Política de Privacidade
1. Introdução
A Leonoura Paiva Advocacia ("nós", "nossa", "escritório") respeita sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações que você nos fornece ao acessar e interagir com o site leonourapaiva.com.br.
Esta política está em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.
2. Dados que Coletamos
Ao utilizar nosso site, podemos coletar os seguintes dados:
2.1. Dados fornecidos diretamente por você
- Nome completo
- E-mail de contato
- Número de WhatsApp/telefone
- Área de interesse jurídico
- Descrição do cenário ou caso (texto livre, apenas o que você escolher compartilhar)
2.2. Dados coletados automaticamente
- Endereço IP, tipo de navegador e dispositivo
- Páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acesso
- Cookies de sessão e de análise de tráfego
3. Finalidade do Tratamento
Utilizamos seus dados exclusivamente para:
- Responder ao seu contato e atender solicitações de consulta jurídica
- Realizar análise prévia de viabilidade do atendimento
- Enviar comunicações estritamente relacionadas ao serviço solicitado
- Cumprir obrigações legais e regulatórias da advocacia
- Melhorar a experiência de navegação no site (cookies analíticos)
Não comercializamos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing. O sigilo profissional inerente à advocacia é tratado como núcleo absoluto da nossa atuação.
4. Base Legal
O tratamento dos seus dados pessoais ocorre com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:
- Consentimento — quando você preenche voluntariamente nossos formulários
- Execução de contrato — para prestação dos serviços jurídicos contratados
- Cumprimento de obrigação legal — para atender exigências regulatórias da OAB e demais autoridades
- Legítimo interesse — para fins estatísticos e melhoria do site
5. Compartilhamento de Dados
Seus dados poderão ser compartilhados apenas nas seguintes hipóteses, todas com o devido cuidado:
- Com parceiros técnicos (ex: hospedagem de site, ferramentas de e-mail), sob contrato de confidencialidade
- Mediante ordem judicial ou requisição de autoridade competente
- Para defesa de direitos do titular ou do escritório em processo administrativo, judicial ou arbitral
6. Cookies
Nosso site utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e para fins analíticos (Google Analytics e Meta Pixel, quando ativados).
Você pode, a qualquer momento, desativar os cookies nas configurações do seu navegador. A desativação pode afetar funcionalidades do site.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição, incluindo:
- Conexão segura via HTTPS
- Acesso restrito a colaboradores autorizados
- Cláusulas contratuais de sigilo com fornecedores
- Treinamento contínuo da equipe em proteção de dados
8. Direitos do Titular (Art. 18 LGPD)
Como titular dos dados, você tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
- Acessar seus dados pessoais
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD
- Solicitar portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
- Revogar o consentimento a qualquer momento
- Obter informações sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados
9. Retenção dos Dados
Manteremos seus dados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta política, observando os prazos legais aplicáveis à atividade advocatícia (prescrição, regulação OAB, eventual contencioso).
10. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente sempre estará disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.
11. Contato — Encarregado de Dados (DPO)
Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou registrar reclamações relacionadas à proteção de dados, entre em contato:
- E-mail: leonourapaivaadvocacia@gmail.com
- WhatsApp: (83) 99161-5959
- Localização: João Pessoa/PB